TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições presidenciais de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar nesta terça-feira (4) a ação que pede a cassação da chapa encabeçada por PT e PMDB.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, reservou quatro sessões para o julgamento, mas não é possível prever a data em que sairá a sentença final. O certo é que a ação começará a ser analisada na manhã desta terça-feira, a partir das 9h.
Se a chapa for condenada, Temer pode ser afastado do comando do Palácio do Planalto e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos.
É bom lembrar que da decisão cabe recurso tanto ao próprio tribunal eleitoral quanto ao Supremo Tribunal Federal. Se,esgotados os recursos, for mantida uma eventual condenação de Dilma e Temer, é possível que seja necessário convocar uma eleição indireta, por meio do Congresso Nacional, para escolher quem iria concluir presidir o país até as eleições gerais de 2018.
Neste cenário, o próprio Temer poderia ser candidato à Presidência na
eleição indireta, caso ele, realmente, venha a manter os direitos
políticos ao final do julgamento no TSE.
QUER DIZER QUE SE TEMER FOR CONDENADO PODE SE CANDIDATAR IMEDIATAMENTE AO CARGO E PRESIDIR ATÉ O FINAL DO MANDATO?
UM DIA EU ENTENDO ESTAS LEIS.
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