Partido Ecológico Nacional (PEN) destituiu nesta terça-feira (10) o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar dentro da ação que questiona a prisão em segunda instância.
“A pessoa já foi condenada na primeira instância, já foi condenada em segunda instância, teve prova, contraprova, laudo, perícia, testemunha, e quando há o recurso para instância superior, não há admissão de novas provas. Não há análise do mérito apenas para ver se houve um erro. Então, não é possível que, em nome de uma impunidade um processo, demore 10, 15, 20 anos, e as pessoas não sejam julgadas e condenadas e cumpram pena”, afirmou Paulo Fernando Melo.
QUEREM VER DEMORA NO JULGAMENTO DE RECURSO?
Esta turma ainda não viu nada em termos de demora no julgamento de processo. SAL GROSSO já se arrasta na justiça do RN há quase 11 anos e ninguém fala se os recursos deste processo, que condenou vários políticos por prática de improbidade administrativa, em primeira instância, entre os quais, a atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, um dia serão julgados. Todos os condenados recorreram e já fazem planos para as eleições de 2018, 2020, 2022 ....2062 etc.
Gargalham quando escutam falar em julgamento de recursos.
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